Em consonância literal com o artigo 82 do
Código de Ética do Profissional Enfermeiro, são
verdadeiras as seguintes asserções, relativas às
responsabilidades e aos deveres do profissional
enfermeiro, salvo:
A O profissional de enfermagem, intimado
como testemunha, deverá comparecer perante a
autoridade e, se for o caso, declarar seu
impedimento de revelar o segredo.
B Manter segredo sobre fato sigiloso de que
tenha conhecimento em razão de sua atividade
profissional, exceto casos previstos em lei,
ordem judicial, ou com o consentimento escrito
da pessoa envolvida ou de seu representante
legal.
C Extingue-se o dever quando o fato se torna de
conhecimento público e em caso de falecimento
da pessoa envolvida.
D Em atividade multiprofissional, o fato
sigiloso poderá ser revelado quando necessário à
prestação da assistência.
E O segredo profissional referente ao menor de
idade deverá ser mantido, mesmo quando a
revelação seja solicitada por pais ou
responsáveis, desde que o menor tenha
capacidade de discernimento, exceto nos casos
em que possa acarretar danos ou riscos ao
mesmo.