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O Marco Normativo dos documentos Nacionais e Internacionais do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no ...
Com base no Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996...
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de nível médio, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o texto do artigo 3 da Lei n.º 10.861/2004, existem diferentes dimensões institucionais que deverão ser consideradas na avaliação das in...
Assinale a alternativa incorreta quanto à avaliação no processo de ensino e aprendizagem, de acordo com o disposto nos Parâmetros Curriculares Naciona...
Ao falarmos em teoria da aprendizagem, queremos destacar a aprendizagem significativa. Essa teoria diz que os conhecimentos prévios dos estudantes dev...
Conforme disciplinado no art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas ...
O Regimento Geral do IFTO é o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizaci...
Tristão (2010, p. 25), descreve com muita clareza o panorama da Educação Ambiental: “A Educação Ambiental, na sua complexidade, configura-se como a po...
Em conformidade com o artigo 16 da Lei n.º 9394/1996, compõem o sistema federal de ensino: I. Universidades federais; II. Instituições de educação sup...