Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201182428A Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo decreto 8.243/2014 com esse propósito, foi suspensa p...1457941201182428Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (PNPS), Decreto nº 8.189/2014A Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo decreto 8.243/2014 com esse propósito, foi suspensa pelo Parlamento em meio à refrega política que toma conta do país.No gênero discursivo designado pela palavra em destaque, Atodos os parágrafos devem apresentar numeração expressa por extenso sempre precedida pelo símbolo §. Btodos os parágrafos devem apresentar numeração expressa por algarismos arábicos nunca precedida pelo símbolo §. Cos artigos devem apresentar numeração cardinal até o número nove e ordinal a partir do número dez. Dos artigos devem apresentar numeração ordinal até o número nove e cardinal a partir do número dez. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007073Legislação FederalA Lei nº 12.435/2011 dispõe sobre a organização da Assistência Social, elencando objetivos da gestão das ações nessa área. De acordo com essa lei, o S...Questão 457941200434861Legislação FederalNo ano de 2020, foi aprovado, pela UFRN, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029. Nesse plano, estão definidas questões essenciais so...Questão 457941200794050Legislação FederalNa organização do sistema de manutenção, devem ser previstas estruturas material, financeira e de recursos humanos capazes de atender aos diferentes t...Questão 457941201069566Legislação FederalO ensino fundamental, voltado para o desenvolvimento da capacidade de aprender, com foco no domínio da leitura, da escrita e do cálculo, tem disposiçõ...Questão 457941201082046Legislação FederalO CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis – tem natureza de pessoa jurídica de direito público com poderes para fiscalizar, orientar e disc...Questão 457941201633677Legislação FederalConsidere a Lei especificada abaixo para responder à questão.Considerada um avanço na transparência pública, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 201...Questão 457941201664111Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é um instrumento jurídico que assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito de solicitar e de r...Questão 457941201684427Legislação FederalEm um encontro entre um Assistente de Alunos com estudantes de um curso de graduação, foram formuladas algumas perguntas sobre procedimentos acadêmico...Questão 457941201900707Legislação FederalAs categorias competência e habilidade são estruturantes na elaboração dos projetos pedagógicos e dos programas de disciplinas nos cursos da UFRN. Ape...Questão 457941201961221Legislação FederalA questão deve ser respondida com base no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação d...