Em relação aos Royalties e à Participação Especial pagos pelos
concessionários das atividades de produção de petróleo, gás
natural ou ambos, analise as afirmativas a seguir.
I. Os royalties são uma compensação financeira devida à União,
aos Estados, ao DF e aos Municípios beneficiários pelas
empresas que produzem petróleo e gás natural no território
brasileiro.
II. Os recursos oriundos da PE são finitos, porque só são pagos
enquanto houver produção e rentabilidade no campo de
petróleo e/ou gás natural. E são variáveis porque têm como
base de cálculo o volume de produção dos campos de
petróleo e gás, a cotação do dólar e os preços internacionais
do petróleo e do gás natural, ou seja, fatores que se alteram
ao longo do tempo.
III. Os royalties e a participação especial são uma compensação
financeira devida à União pelas empresas que produzem
petróleo e gás natural no território brasileiro e incidem sobre
o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente
pelas empresas concessionárias até o último dia do mês
seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Está correto o que se afirma em