Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201182509Estabelece o Art. 123 do Código Penal Brasileiro que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, duran...1457941201182509Ano: 2015Banca: Fundação La SalleOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Delitos Contra a VidaEstabelece o Art. 123 do Código Penal Brasileiro que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após é denominado crime de___________ . Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima: AinfanticídioBdolo eventualCfeminicídio DgenocídioEculpa conscienteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015341Direito PenalSegundo dispõe o Art. 155 do Código Penal Brasileiro, “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel” corresponde ao crime de:Questão 457941200043710Direito PenalConforme dispõe expressamente o § 6° do Art. 1° da Lei n° 9.455/1997, que define os crimes de tortura, o crime de tortura, além de ser insuscetível de...Questão 457941200052369Direito PenalCom base na Lei n.° 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Si...Questão 457941200332628Direito PenalConsidera-se egresso para os efeitos da Lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal):I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída ...Questão 457941200858687Direito PenalDe acordo com o § 42 do Art. 50 da Lei n.° 11.343/06, a destruição das drogas será executada pelo delegado de polícia competente no prazo de ________ ...Questão 457941200890250Direito PenalQuem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a ...Questão 457941201166144Direito PenalConforme dispõe o Código Penal Brasileiro, no parágrafo único do Art. 109, aplicam-se às penas restritivas de direito os mesmos prazos previstos para ...Questão 457941201220186Direito PenalA pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser convertida em restritiva de direitos, desde que: I - o condenado a esteja cump...Questão 457941201502948Direito PenalDe acordo com o Art. 316 do Código Penal Brasileiro, a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função o...Questão 457941201829641Direito PenalA Lei n.° 11.343/06 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção...