Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201182544Numa ação civil pública, determinada entidade, durante a fase probatória, postulou o ingresso no feito na condição de am...1457941201182544Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil PúblicaNuma ação civil pública, determinada entidade, durante a fase probatória, postulou o ingresso no feito na condição de amicus curiae. Nesse caso:AO juiz deve indeferir o pedido, pois não se admite participação de amicus curiae em ação civil pública.BO juiz deve indeferir o pedido por não se admitir a participação de amicus curiae em demandas de primeiro grau.CA decisão que admitir o ingresso do amicus curiae é irrecorrível.DO juiz deve indeferir o pedido por não se admitir o ingresso de amicus curiae após o saneamento do processo.EA decisão que admitir o ingresso do amicus curiae poderá ser atacada por agravo de instrumento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109840Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Proposta uma ação de cobrança entre particulares no juízo da Comarca de Viamão, o magistrado designou a realização de audiência de conciliação e media...Questão 457941200673258Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as assertivas abaixo: I. É vedado ao juiz lançar mão de meio executivo diverso daquele postulado pela parte para a efetivação de decisão que o...Questão 457941200825047Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a condenações impostas à Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200982317Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Município de Salto do Jacuí ajuizou ação de cobrança em relação à Sociedade Comércio LTDA. Após oferecida a contestação, o Procurador Municipal cons...Questão 457941200994215Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O advogado da ELETROCAR interpôs recurso de agravo de instrumento em relação à decisão interlocutória do juízo cível que, em ação de repetição de indé...Questão 457941201731068Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Oseias é advogado da Prefeitura do Município de Capivari do Sul e, exercendo o seu cargo, ajuizou ação indenizatória. Assinale a alternativa que apres...Questão 457941201996414Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida por meio de ação rescisória quando, EXCETO:Questão 457941201998112Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O referido Código estabeleceu um Título dedicado exclusivamente à Advocacia Pública. Em relação ao Título VI, Da advocacia pública, assinale a alterna...Questão 457941202054274Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Impetrado Mandado de Segurança em relação a ato do Presidente da Câmara Municipal de Venâncio Aires, o magistrado determinou a notificação da autorida...Questão 457941202058307Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito ao regime jurídico dos sujeitos do processo tratado no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), analise as assertivas abaixo:I...