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Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em razão de g...
Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:Conforme a Convenção sobre a Eliminação de To...
No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. Organização profissional de empregados de Estado que tenha ...
Segundo o STF, os tratados internacionais de direitos humanos, quando incorporados ao direito interno, têm status de
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte.Nenhum país procederá ...
É obrigação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) enviar anualmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas uma lista verm...
Considerando que a Política Nacional de Direitos Humanos é responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas para a afirmação dos direitos humano...
No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.De acordo com o princípio da proporcionalidade, ainda que de...
Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacion...
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a segu...