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Analise estas quatro assertivas atinentes a certas formas de clemência do Estado:I. A Primeira é concedida pelo Congresso Nacional, por lei, voltada a...
No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teoria
Com intuito de proteger seu filho, João comparece perante a autoridade policial e, falsamente, diz ter praticado o crime que em verdade fora praticado...
No que concerne ao crime de roubo, assinale a alternativa que apresenta a causa que traz aumento de pena, expressamente prevista no CP.
Quanto aos crimes contra a Incolumidade Pública (Título VIII, CP), pode-se afirmar que
A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que
Sobre os crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H, do Código Penal), assinale a alternativa correta.
Considerando a conduta de Tício, médico regularmente habilitado, que, desejando matar seu paciente, entrega à enfermeira uma injeção contendo veneno, ...
Quantos foram os Códigos Penais vigentes no Brasil?
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.