Considere a seguinte situação hipotética:
No mês de fevereiro de 2019, uma empresa distribuidora de energia elétrica (não enquadrada no Simples
Nacional) contratou por R$ 5.000 o sr. Silva Brasil,
pessoa física, engenheiro e segurado pela previdência
social como contribuinte individual, para realizar um
serviço técnico e emitir laudo de impacto ambiental.
O pagamento foi realizado em fevereiro de 2019 e
nesse mês o sr. Silva Brasil não realizou outros serviços
ou manteve relação de emprego.
Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal
nº
3.048/99, a empresa contratante deverá: