Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201182770Assinale a opção correta a respeito da impugnação de registro de candidatura.1457941201182770Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoAssinale a opção correta a respeito da impugnação de registro de candidatura. AO prazo para que partido político ou coligação ofereça contestação é de quatro dias, contados a partir do primeiro dia após a impugnação da candidatura. BÉ do juiz eleitoral a competência originária para o julgamento da arguição de inelegibilidade de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador, conselheiro tutelar e juiz de paz. CDecorrido o prazo para a contestação, as testemunhas, independentemente de notificação judicial, devem comparecer para inquirição, por iniciativa das partes que as tiverem arrolado. DÉ do tribunal regional eleitoral a competência originária para o julgamento da arguição de inelegibilidade de candidatos aos cargos de presidente da República, senador da República, governador de estado e do DF, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. EQualquer candidato, partido político ou coligação, bem como o MP possuem legitimidade ativa para impugnar solicitação de registro de candidatura, até cinco dias depois da publicação do pedido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169539Direito EleitoralCom relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...Questão 457941200191099Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.Questão 457941200522687Direito EleitoralA aferição da alfabetização como requisito de elegibilidadeQuestão 457941200527616Direito EleitoralAcerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição e...Questão 457941200598802Direito EleitoralTendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasil, desde 1995, com o objetivo de incrementar a participação feminina na política, julgue o pró...Questão 457941201194340Direito EleitoralNo caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidatura deve ser requerida em atéQuestão 457941201218673Direito EleitoralQuanto ao fornecimento de transporte gratuito nas eleições, assinale a opção correta.Questão 457941201508293Direito EleitoralNo que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.O dever dos partidos ...Questão 457941201642485Direito EleitoralConsiderando a hipótese de que Tadeu seja candidato aprovado ao cargo de técnico judiciário no presente concurso do TRE/MT e que a homologação do resu...Questão 457941202052527Direito EleitoralÀ luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.Candidatos não podem fazer propaganda eleitoral na forma de placas e inscrições a...