Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça....

Davi ajuizou ação em desfavor do Estado, pleiteando o recebimento de medicamento de alto custo. Ao apreciar o pedido, o magistrado o julgou liminarmen...

No que se refere a interesses coletivos lato sensu, legitimação do Ministério Público e relação entre ações coletivas e individuais, julgue o item sub...

Considerando as normas e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca de matérias do direito processual civil, julgue o item a seguir. A decisão q...

A respeito da competência, assinale a opção correta.

Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. Ao contrário da tutela de urgência, a tut...

Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos, a decretação da prisão deve ser pelo prazo máximo de

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A admissão do incidente de resolução de demandas repetitivas pelo tribunal de justiç...

Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue.Caso o Ministério Público não seja intimado para...

No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimo

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfíc...