///
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Guarulhos - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Direito Constitucional à Educação.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Conforme o inciso I do artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é dever do Estado a garantia de educação básica __________ dos anos de idade, assegurada inclusive a sua oferta gratuita para _____________ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.