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A Cláusula de Mediação em um contrato:
Segundo o Código de Processo Civil de 2015, a ausência de contestação por parte do réu é considerada como:
Assinale a alternativa correta:
Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regim...
Sobre a prática eletrônica de atos processuais é correto afirmar:I. As unidades do Poder Judiciário deverão manter à disposição dos interessados, a cu...
Consoante a competência, se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente de forma abrangente:
Os atos processuais serão realizados em dias úteis:
Acerca dos Atos Processuais e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
No tocante as nulidades processuais, dispostas no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:
São títulos executivos extrajudiciais: I. A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor. II. O contrato de seguro de vida em ca...