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De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for
Na audiência de instrução e julgamento, o juiz
Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:
Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito: I. A sistemática processual brasileira admite o julgamento parcial do mérit...
Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
Em relação aos atos processuais e ao processo eletrônico, é correto afirmar:
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção. I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa ...
Analise as seguintes assertivas sobre a intervenção de terceiros à luz do Código de Processo Civil: I. Na assistência simples sendo revel ou, de qualq...
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. A competência do Juizado Esp...
Em ação de indenização por danos morais movida por Cláudio contra Amélia, foi concedida ao autor a gratuidade da justiça. Nesse caso, vindo o pedido a...