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A respeito do julgamento conforme o estado do processo, do saneamento e da audiência de instrução e julgamentos, a legislação processual civil estabel...
Paulo ajuizou ação indenizatória em face de Umberto, postulando a condenação ao valor de 30 mil reais a título de danos materiais e 15 mil a título de...
Quanto à citação,
Quanto às tutelas provisórias, é correto afirmar:
Segundo disposições do novo Código de Processo Civil sobre o direito probatório,
Considere as afirmações a seguir, que concernem à produção das provas processuais. I. Os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrá...
Sobre a competência interna, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos: I. Os recursos impedem, em regra, a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão jud...
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos,
A respeito de demandas repetitivas e o que disciplina o CPC, quanto ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, é INCORRETO: