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O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, define que o envelh...

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Porto Alegre - RS📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Introdução e Prioridades do Idoso

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Porto Alegre - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Introdução e Prioridades do Idoso.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201183164
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do Idoso
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, define que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social, sendo obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Quando uma pessoa passa a ser considerada idosa de acordo com a legislação? 
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