Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201183250Com relação ao papel do Estado regulador, julgue o item seguinte.Entre as atuações do Estado na atividade econômica, est...1457941201183250Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Conceitos e Tipos de IntervençãoCom relação ao papel do Estado regulador, julgue o item seguinte.Entre as atuações do Estado na atividade econômica, está a tutela da liberdade de concorrência, que objetiva a liberdade de ajustes dos mercados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081285Direito EconômicoAcerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012.Caso seja necessário, o superintendente-geral do ...Questão 457941200315481Direito EconômicoO aumento dos lucros e o poder econômico, por si sós, são manifestações da dilapidação da livre concorrência.Questão 457941200463080Direito EconômicoCom referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. Entre os pri...Questão 457941200660253Direito EconômicoNo que se refere às formas e dimensões da intervenção da administração pública na economia, julgue o item a seguir.O Estado intervém no mercado por me...Questão 457941200857794Direito EconômicoA respeito dos atos de concentração, assinale a opção correta.Questão 457941200942804Direito EconômicoCom relação às práticas anticompetitivas de mercado e às políticas de defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Um exemplo de controle de int...Questão 457941201300043Direito EconômicoO gun jumping consisteQuestão 457941201861612Direito EconômicoSegundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe ao município fixar o horário de funcionamento de farmácias localizadas na área municipal, a...Questão 457941201897691Direito EconômicoEm relação a entidades reguladoras no Brasil e abordagens econômicas da atividade regulatória, julgue o item a seguir. Uma norma editada pela ANP para...Questão 457941202020668Direito EconômicoNo que se refere ao direito concorrencial e à Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção corr...