Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.A causa de aumento de pena incidente so...

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.O direito penal vincula-se ao estudo dos valores funda...

São considerados egressos os presos liberados definitivamente, pelo prazo de um ano, contado a partir da saída do estabelecimento penal.

Julgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual. I Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a fé pública previstos no CP, assinale a opção correta.

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.Tanto o crime de contrabando quanto o crime de d...

Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta...

Em relação aos crimes contra a administração da justiça, assinale a opção correta.

Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o c...

Ao preso podem ser concedidas as recompensas do elogio e da concessão de regalias, tendo como base o bom comportamento do condenado, sua colaboração c...

Acerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue.Na sucessão de leis penais no tempo, é aplicável aquela mais favorável ao réu, seja ela c...