A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígen...

Q: A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais estabelece o tipo de tratamento reservado aos seus “valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprios.” Assinale a

A) Estabelecer o dever de os povos originários protegerem o patrimônio cultural em seus territórios. | B) Assegurar a consulta aos povos originários no planejamento de ações que os afetem material ou imaterialmente. | C) Dar prioridade à preservação do patrimônio material nacional sobre os valores e práticas culturais dos povos originários. | D) Determinar a preservação dos valores culturais dos povos originários, independentemente das escolhas da comunidade. | E) Impedir iniciativas de desenvolvimento em territórios dos povos originários para evitar alterações nas suas tradições.

457941201183355

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169) | Organização Internacional do Trabalho

A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais estabelece o tipo de tratamento reservado aos seus “valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprios.”

Assinale a opção que descreve, corretamente, uma ação compatível.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais esta...

A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais esta...