Acerca das penalidades que são previstas na Lei nº...

A) V − F − F. | B) V − V − V. | C) F − F − F. | D) V − V − F. | E) F − F − V.

Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais

Acerca das penalidades que são previstas na Lei nº 6.437/77, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Advertência.

(__)Cancelamento de registro ou produto.

(__)Prisão preventiva.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

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Acerca das penalidades que são previstas na Lei nº 6.437/77, julgue...