Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201183676Seu texto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, norteadas pelos ...1457941201183676Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Águas de Chapecó - SCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica | Ordem Econômica ConstitucionalSeu texto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, norteadas pelos princípios da liberdade e da boa fé. Estamos nos referindo:AA uma Portaria editada pelo Ministério do Planejamento.BA uma Resolução emitida pela Secretaria-Geral da Presidência da República.CA um Decreto editado pelo Ministério da Economia em conjunto com o Ministério da Justiça.DÀ Lei que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.EA um Decreto-lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251761Direito EconômicoRelacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação às formas de intervencionismo extrafiscal na Atividade Financeira do Estado.Coluna 1 1. Intervenção por a...Questão 457941200483915Direito EconômicoO órgão superior do Sistema Financeiro Nacional que tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, e como objetivo a estabilidad...Questão 457941200566833Direito EconômicoAssinale a alternativa correta sobre o acordo de leniência.Questão 457941200765654Direito EconômicoNa estrutura do Sistema Financeiro Nacional, a entidade que tem como objetivo fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores m...Questão 457941201167200Direito EconômicoDentre os órgãos de Sistema Financeiro Nacional:Questão 457941201633494Direito EconômicoA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tratando da Ordem Econômica Brasileira determina que: