O Plano Nacional de Educação (PNE) traz, em sua meta 5, o propósito de alfabetizar todas as crianças,
no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental. A estratégia 5.5 dessa meta propõe
A instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das
crianças do campo, aplicados a cada ano, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a
criarem os respectivos instrumentos de avaliação e de monitoramento, implementando medidas
pedagógicas para alfabetizar todos os alunos e alunas até o final do terceiro ano do ensino
fundamental.
B selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para a alfabetização de crianças (do campo,
indígenas, quilombolas) e de populações itinerantes, assegurada a diversidade de métodos e
propostas pedagógicas, bem como acompanhar os resultados nos sistemas de ensino em que forem
aplicadas, devendo ser disponibilizadas, preferencialmente, como recursos educacionais abertos.
C apoiar a alfabetização de crianças (do campo, indígenas, quilombolas) e de populações itinerantes,
com a produção de materiais didáticos específicos, bem como desenvolver instrumentos de
acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e a
identidade cultural das comunidades quilombolas.
D estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental,
articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização
dos(as) professores(as) alfabetizadores(ras) e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a
alfabetização plena de todas as crianças.