Segundo as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Educação Especial é uma modalidade de ensino
que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades
da educação. O objetivo dessa política é assegurar a
inclusão escolar de alunos público-alvo da Educação
Especial e sua efetiva participação no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino
regular.
Segundo a Política Nacional de Educação Especial, é
correto afirmar que os alunos, público-alvo da Educação Especial, são aqueles