Como em qualquer nível de escolaridade, a avaliação é fundamental p...

“Discutir a identidade da educação infantil, considerando sua institucionalização como a primeira etapa da educação básica é um processo tensionado po...

A carga horária na modalidade de Ensino a Distância (EaD), em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior (IES) pe...

A meta 14, que consta do Anexo do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, trata da elevação gradual do número de matr...

NÃO é objetivo das Diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil (2009)

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define os tipos de cursos e programas que fazem parte da educação superior...

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 70, as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) são realizadas com vist...

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 30, destaca que “nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas i...

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define a formação e os requisitos para atuação no ensino superior. Sobre a...

Em relação aos diplomas emitidos por instituição de ensino superior, é CORRETO afirmar:

O funcionamento da instituição de ensino superior ou a oferta de curso sem o devido ato autorizativo configura-se como irregularidade administrativa. ...