O Plano Nacional de Educação (PNE), com
vigência entre 2014 e 2024, constitui um
documento que define compromissos
colaborativos entre os entes federativos e
diversas instituições pelo avanço da educação
brasileira. Em relação às diretrizes e metas do
PNE, correspondentes à superação das
desigualdades educacionais, é possível destacar
apenas: