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Dentre as recomendações para promover a governança corporativa, há de que prevaleça a relação de confiança entre os agentes. Essa recomenda o tratamen...
Considerando-se a organização administrativa no Brasil, são considerados(as) pessoas jurídicas de direito público interno:
O Secretário Municipal de Educação recém-empossado possuía ampla experiência no setor privado e praticamente nenhuma atividade no setor público. Nos p...
Assinale a alternativa que contempla somente serviços públicos puros.
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, a fiscalização do Município deve ser exercida pelo Poder Legislativo Municipal. Nesse sentido, um Vereado...
O poder público poderá agir sem uma lei prévia apenas em casos excepcionais, uma vez que toda a Administração Pública, bem como os seus servidores, es...
Leia o trecho a seguir. “(...) promover a racionalização burocrática do serviço público, por meio da padronização, normatização e implantação de mecan...
Ao promover intervenções para influir na densidade e qualidade dos agentes econômicos no mercado audiovisual, a Spcine contempla em suas ações
Nos últimos anos, o setor público brasileiro tem passado por transformações quanto à sua Governança. Assinale a alternativa que apresenta característi...
Políticas públicas municipais relativas à saúde e à educação possuem valores mínimos constitucionais de receitas a serem aplicados anualmente que corr...