Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201184354O imposto é um tributo obrigatório, cobrado pelo governo. Nesse sentido, em consonância com a Constituição Federal de 19...1457941201184354Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Tributação EstadualO imposto é um tributo obrigatório, cobrado pelo governo. Nesse sentido, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a união é competente para instituir determinados impostos, exceto sobre:ATransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. BProdutos industrializados. CRenda e proventos de qualquer natureza.DPropriedade territorial rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336849Direito TributárioA fiscalização tributária municipal exige do agente não apenas domínio da legislação, mas também a habilidade de interpretar indícios a partir de dife...Questão 457941200525095Direito TributárioAcerca do imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços (ICMS), cabe à lei complementar:Questão 457941200633827Direito TributárioEm tema de competência legislativa no direito tributário, é correto afirmar que:Questão 457941201065216Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que...Questão 457941201268417Direito TributárioSobre Limitações da Competência Tributária, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:Questão 457941201320564Direito TributárioA respeito do comparativo entre receita declarada e movimentações financeiras, analise os itens abaixo: I.A análise do comparativo entre receita decla...Questão 457941201431703Direito TributárioAnalise as assertivas e responda. I. Importação de produtos estrangeiros.II. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.III....Questão 457941201696655Direito TributárioA respeito da suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, é correto afirmar que: I− A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributár...Questão 457941201786078Direito TributárioOs pareceres técnicos e as respostas a consultas tributárias são instrumentos utilizados para uniformizar a interpretação da legislação fiscal, reduzi...Questão 457941201953032Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, analise: I- Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniár...