O artigo 54 do ECA – Estatuto da Criança e do Adol...

Q: O artigo 54 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros,

A) atendimento, em creches, para as crianças de zero a dois anos de idade e, em pré-escolas, para as crianças de três a cinco anos de idade. | B) ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria. | C) oferta de ensino noturno exclusivamente para os alunos que não tiveram acesso em idade própria. | D) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino. | E) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade aos primeiros anos do ensino fundamental.

457941201184674

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

O artigo 54 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O artigo 54 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° ...

Questões relacionadas para praticar

O artigo 54 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° ...

Questões relacionadas para praticar