João, suposto autor de fato delituoso, e o Ministério Público assinaram proposta de Acordo de Não Persecução Penal. O ju...

Sobre a admissibilidade da denúncia, assinale a afirmativa correta.

Quanto aos institutos da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é correto afirmar que:

Pablo figura como réu em ação penal pela prática do crime de estupro, estando preso cautelarmente em penitenciária na mesma unidade da Federação em qu...

Hugo e Luiz praticaram uma mesma infração penal, mas foram denunciados em processos distintos. Por outro lado, Paulo, policial militar, praticou dois ...

Adalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou Adalberto, que se tornou réu em a...

Quanto ao regime da liberdade provisória, é correto afirmar que:

Jonas, recém-empossado no cargo de investigador de polícia, durante o curso de formação realizado na Academia de Polícia, participou de diversas pales...

Caio foi preso em flagrante pela prática do crime de tortura em detrimento de João. Por ocasião da audiência de custódia, a defesa técnica de Caio req...

Bartolomeu foi denunciado pela prática dos crimes de estupro (Pena: reclusão, de 06 a 10 anos) e corrupção de menores (Pena: reclusão, de 01 a 04 anos...

O rol do Art. 6º do Código de Processo Penal (diligências que poderão ser realizadas pela autoridade policial) não é taxativo, havendo outras diligênc...