A gestão democrática é entendida como a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, pais, professores,
estudantes e funcionários na organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos
recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da escola.
(BRASIL, MEC. Escola de Gestores – Curso de Especialização em Gestão Escolar. Sala Ambiente Políticas e Gestão da Educação. Disponível em
<http://escoladegestores.mec.gov.br/site/4-sala_politica_gestao_escolar/pdf/texto2_1.pdf>)
Todavia, não temos nacionalmente uma regulamentação acerca dos critérios e funcionamento da gestão democrática,
afora alguns poucos dispositivos demandados a todas as escolas públicas brasileiras. A respeito do assunto,
considere os seguintes itens:
1. Eleições diretas para diretor de escola.
2. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
3. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
4. Constituição de grêmios estudantis em escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio.
São dispositivos demandados a todas as escolas públicas brasileiras: