Em uma acepção geral, significa “coisa pública” ou “coisa do povo”,...

Apesar da existência de variações teóricas sobre quais e quantos são os Elementos do Estado contemporâneo, é possível afirmar que, de modo geral, os e...

“Hoje, a história das instituições não só se emancipou da história das doutrinas, como ampliou o estudo dos ordenamentos civis para além das formas ju...

“O Estado de bem-estar social é, portanto, o produto de uma época em que se tentou construir, sobre as lições da Grande Depressão e as pedras do Reich...

Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Po...