De acordo com a Convenção das Nações Unidas contra...

Q: De acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, cada Estado-Parte, quando for apropriado e de conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, procurará adotar

A) Fomentarão uma remuneração adequada e escalas de soldo equitativas, tendo em conta o nível de desenvolvimento econômico do Estado-Parte. | B) Estarão baseados em princípios de eficiência e transparência e em critérios objetivos como o mérito, a equidade e a aptidão. | C) Fomentarão, em conformidade com os princípios da legislação interna de cada Estado-Parte, a adoção de sistemas de controle interno, mas não externo, destinados a promover a transparência e a prevenir conflitos de interesses, ou a manter e fortalecer tais sistemas. | D) Promoverão programas de formação e capacitação que lhes permitam cumprir os requisitos de desempenho correto, honroso e devido de suas funções e lhes proporcionem capacitação especializada e apropriada para que sejam mais conscientes dos riscos da corrupção inerentes ao desempenho de suas funções. | E) Incluirão procedimentos adequados de seleção e formação dos titulares de cargos públicos que se considerem especialmente vulneráveis à corrupção, assim como, quando proceder, a rotação dessas pessoas em outros cargos.

457941201185273

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional: Tratados

De acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, cada Estado-Parte, quando for apropriado e de conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, procurará adotar sistemas de convocação, contratação, retenção, promoção e aposentadoria de funcionários públicos e, quando proceder, de outros funcionários públicos não empossados, ou manter e fortalecer tais sistemas.

Sobre esses sistemas, com base no Decreto nº 5.687/2006, assinale a afirmativa incorreta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201185273

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional: Tratados

Sobre esses sistemas, com base no Decreto nº 5.687/2006, assinale a afirmativa incorreta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, cad...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, cad...

Questões relacionadas para praticar