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Sobre a intervenção de terceiros no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
Acerca das regras de competência previstas no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa CORRETA.
O Código de Processo Civil brasileiro de 2015 (CPC/2015) inovou ao regular sob a mesma rubrica de “tutelas provisórias”, as tutelas antecipada, cautel...
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015):
Após a leitura do texto abaixo, extraído de Humberto Dalla Bernardina de Pinho (2020), "Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo", responda ao...
Acerca da Ação Monitória, nos termos do CPC/15, assinale a alternativa INCORRETA:
A intervenção de terceiros no direito processual civil trata-se de uma forma de participação de pessoas que não estão diretamente envolvidas na demand...
Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/...
Adotando um sistema multiportas de solução de conflitos, o legislador processual de 2015 atribuiu especial relevo à mediação e à conciliação. Assim, a...
O artigo 1º do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) prevê que “O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os v...