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Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.Cabe a aplicação das sanções previstas na lei ...
O exame de corpo de delito será realizado
A situação relatada por Carmem pode ser considerada como uma forma patrimonial de violência familiar contra Paula.
No que concerne à competência no processo penal, assinale a opção correta.
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte. O princípio da ampla defesa e do contraditório é amplamente aplicável ao inquérito policial,...
Com base no Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca de sentença criminal.
Acerca do desaforamento, julgue os seguintes itens.A pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a admissão do pedido de desaforamen...
Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. O inquérito policial pode ser iniciado por queixa realizada pela vítima de...
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.