pode ser interposto por qualquer pessoa em favor do réu, desde que esta possua inscrição de advogado ou estagiário na Ordem dos Advogados do Brasil.

pode ser interposto pelo MP, com o intuito de obter a liberdade provisória ao réu preso.

somente pode ser interposto por procurador com poderes especiais, vedada a interposição pelo próprio réu.

pode ser interposto ainda que apenas pena de multa tenha sido imposta ao sentenciado.

deverá ser interposto sempre perante o TRF competente, ainda que a autoridade coatora seja o delegado federal que conduzir o auto de prisão em flagrante.

A) pode ser interposto por qualquer pessoa em favor do réu, desde que esta possua inscrição de advogado ou estagiário na Ordem dos Advogados do Brasil. | B) pode ser interposto pelo MP, com o intuito de obter a liberdade provisória ao réu preso. | C) somente pode ser interposto por procurador com poderes especiais, vedada a interposição pelo próprio réu. | D) pode ser interposto ainda que apenas pena de multa tenha sido imposta ao sentenciado. | E) deverá ser interposto sempre perante o TRF competente, ainda que a autoridade coatora seja o delegado federal que conduzir o auto de prisão em flagrante.

O habeas corpus

457941201185444

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

O habeas corpus

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O habeas corpus

Questões relacionadas para praticar

O habeas corpus

Questões relacionadas para praticar