O poder conferido pela lei ao administrador para que ele, nos atos ...

“A lei n º14.133/21, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, reitera e amplia esse princípio, destacando a importância da transp...

Sobre a utilização dos modos de disputa aberto e fechado, é INCORRETO afirmar que:

Acerca das definições trazidas pela Lei nº 14.133/2021, pode se dizer que a correta definição de obra é:

Conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 14.133/2021, são critérios de julgamento das propostas os abaixo relacionados, EXCE...

Segundo a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e neste está compreendida a análise dos ri...

No que se refere à instrução do processo licitatório, trazida na Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a seguir: I - Repactuação é o critério de ...

A Lei 8.112/90, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, estabelece algumas situações especiais que podem acometer os s...

Sobre o processo licitatório para contratação de obras e serviços de engenharia, é correto afirmar que:

Com relação aos critérios de julgamento previstos na Lei nº 14.133/21, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I. O julga...

Faz parte da composição da Equipe responsável pela fiscalização do contrato de acordo com Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021, EXCETO: