A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional
(LDBEN) é documento norteador que estabelece as
premissas para a estrutura e funcionamento da educação no país.
Avalie o que se afirma sobre as regras estabelecidas
para a educação em níveis fundamental e médio.
I - A classificação na primeira etapa do Ensino Fundamental ocorrerá por promoção.
II - A responsabilidade pelo controle da frequência
está com o estabelecimento de ensino.
III - O regimento escolar está impedido de estabelecer formas diferenciadas de progressão.
IV - Os estabelecimentos de ensino deverão cumprir
800 horas de carga horária mínima anual.
Está correto apenas o que se afirmar em