João, no interior do Município XYZ, verifica que seu desafeto se encontra metros à sua frente, já no Município ABC, cons...

Quanto à atuação do órgão jurisdicional no curso das investigações realizadas no inquérito policial, é correto afirmar que o juiz:

Em relação ao conceito de perícia e aos tipos de peritos, assinale a afirmativa correta.

Raquel e Denise foram investigadas pela prática do crime de peculato (Art. 312 do CP; pena: reclusão, de dois a doze anos, e multa) ocorrido, em tese,...

Marcos, preso preventivamente há dois anos, foi pronunciado, no dia 20 de janeiro de 2024, pela prática do crime de homicídio qualificado. Por sua vez...

Humberto foi absolvido da imputação do crime de roubo, não tendo o Ministério Público recorrido da sentença absolutória. Passados 10 dias do prazo que...

Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:

A serventia da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa entrou em contato telefônico com a secretaria da Promotoria de Justiça com atribuição para atuar junto...

No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de latrocínio tentado, a vítima, por intermédio de um advogado, intervém como...

Em tema de ação penal, é correto afirmar que

Bell e Anna foram condenados, pela prática do crime de estelionato praticado contra o idoso Osmar, à pena de quatro anos de reclusão, tendo o juiz fix...