Maria apresentou pedido de cumprimento provisório de sentença em face de João perante o juízo, que decidiu a causa no pr...

Em um determinado procedimento comum, que tramita em sede de primeiro grau de jurisdição, o credor postulou a instauração do incidente de desconsidera...

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em relação ao Município de Coronel Bicaco e à determinada empresa privada alegando a existência de dan...

Acerca da expropriação de bens de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, a...

Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à Improcedência Liminar do Pedido, assinale a alternativa INCORRETA.

No processo civil, ao verificar a ausência de documento essencial para à propositura da ação, o juiz:

A Defensoria Pública gozará de prazo em _________ para todas as suas manifestações processuais, o qual terá início a partir da intimação _____________...

Documentos estão em posição central quando se fala de provas no Processo Civil. Assim, com base na Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRET...

Sobre o julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, à luz do CPC, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas abaixo: I. O benefício da gratuidade da justiça não exime o autor da ação rescisória de realizar o depósito prévio de cinco por ...