Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201186591Marque a opção que define CORRETAMENTE o conceito de jeton de acordo com o estipulado pelo Estatuto dos Servidores do Mu...1457941201186591Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Rio BonitoMarque a opção que define CORRETAMENTE o conceito de jeton de acordo com o estipulado pelo Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ.AÉ uma gratificação de produtividade. Aos servidores, em pleno exercício, investidos em cargos para os quais sejam estabelecidas metas especiais de desempenho, poderá ser concedida gratificação de produtividade, também denominada jeton, instituída em lei específica. BÉ uma gratificação por participação em Órgão de deliberação coletiva. Aos servidores designados para participar de comissões permanentes instituídas por lei específica poderá ser concedida uma gratificação, também denominada jeton, na forma e valor previsto em lei específica.CÉ uma verba indenizatória por instrução em Programas de Treinamento e Capacitação. Ao servidor que desempenhar atividades de instrução em cursos de capacitação pessoal a servidores será concedida verba indenizatória por instrução em programas de treinamento e capacitação, também denominada jeton, correspondendo a 3% (três por cento) do vencimento base por hora mediante ato do chefe de poder ou dos dirigentes das autarquias e fundações públicas, limitadas ao período de 40 (quarenta) horas/aula no ano.DÉ uma gratificação de difícil acesso. Será concedida a gratificação de difícil acesso aos servidores efetivos que exerçam suas atividades em localidades em que não haja transporte público regular no trajeto compreendido entre a sede da secretaria municipal a que o servidor pertença e sua localidade de trabalho e estejam a mais de 7 (sete) km da sede do Município e os horários do transporte público regular não guardem correlação com o horário de trabalho do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200419267Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ, quem exerce a direção da Corregedoria da Guarda Civil Municipal?Questão 457941200550562Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando a figura do “proprietário” marque a opção CORRETA, de acordo com as normas do Código de obras do Município de Rio Bonito.Questão 457941200562299Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a Matéria “PARCELAMENTO”, o Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ positivou: “Poderá ser parcelado, a requerimento do contribuint...Questão 457941200826101Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“Da Proteção Ambiental”, tipificada e normatizada no Código de Posturas do Município de Rio Bonito, considere as regras e princípios dispostos no refe...Questão 457941200843344Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ positiva que o Código de Obras e Edificações conterá normas edílicas relativas às construções no território ...Questão 457941201203107Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Instrução Normativa nº 01 de 2023, a qual estabelece critérios para realização de Perícia Médica dos servidores do Instituto de Previd...Questão 457941201264276Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, especificamente sobre as Taxas, são tributos municipais as seguintes Taxas, EXCETO...Questão 457941201453431Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, as matérias legislativas previstas nesse Estatuto, não autoaplicáveis e programátic...Questão 457941201781674Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o positivado na Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, exceto quando se tra...Questão 457941201801009Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São atividades que caracterizam o início de uma construção, nos termos do Código de obras do Município de Rio Bonito, EXCETO: