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Quanto à Resolução n.º 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre os Parâmetros para a Institu...
Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, julgue o item.Os Estados Partes reconhecem o direito da criança à educação e devem garantir, de form...
Quanto à Resolução n.º 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre os Parâmetros para a Institu...
Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item.A base da autoridade do governo é a vontade do povo, que deve ser expre...
A respeito da Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC), julgue o item.É direito da criança, em qualquer idade, dedicar-se a qualquer ocupaç...
Sabendo-se que o princípio da proteção da honra e da dignidade é amplamente reconhecido nos tratados internacionais de direitos humanos e na Constitui...
A respeito da Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC), julgue o item.A discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra índole é aceit...
A Constituição Federal de 1988 incorpora normas internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. Acerca desse tema, é correto af...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece direitos fundamentais que devem se...
Quanto à Resolução n.º 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre os Parâmetros para a Institu...