Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201186763Acerca da integração da legislação tributária e do crédito tributário, julgue o item a seguir. Se o fisco conceder parce...1457941201186763Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento FiscalAcerca da integração da legislação tributária e do crédito tributário, julgue o item a seguir. Se o fisco conceder parcelamento de uma obrigação tributária, essa concessão será classificada como uma forma de extinção do crédito tributário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071028Direito TributárioO secretário de Fazenda de João Pessoa – PB, em razão de incêndio ocorrido no centro dessa cidade no ano de 2014, decidiu, com base em equidade, não r...Questão 457941200210155Direito TributárioNo que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.Suponha que uma lei nova tenha deixado ...Questão 457941200493579Direito TributárioCom base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tributária), julgue o item seguinte.O presidente do comitê gestor do imposto sobre bens e...Questão 457941200743767Direito TributárioCom relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.A seletividade na cobrança do IPTU, con...Questão 457941200844359Direito TributárioEntre as informações submetidas a sigilo fiscal se incluem as representações fiscais para fins penais.Questão 457941200891061Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta com base no CTN.Questão 457941201059776Direito TributárioAos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de servi...Questão 457941201553501Direito TributárioCom base no disposto na CF e na Lei Complementar n.º 87/1996, em atenção à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeit...Questão 457941201623687Direito TributárioJulgue o item , relativo a política fiscal e tributação. A parafiscalidade caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do ...Questão 457941201924090Direito TributárioNo que se refere à legislação básica sobre tributos e contribuições, julgue os itens subsequentes.O servidor contratado pela União ou por qualquer uma...