Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201186948DECISÃO DE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE ANULA O PROCESSO A PARTIR DE DETERMINADO VÍCIO CONSTATADO NA TRAMITAÇÃO DO FE...1457941201186948Ano: 2015Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisDECISÃO DE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE ANULA O PROCESSO A PARTIR DE DETERMINADO VÍCIO CONSTATADO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO PERANTE O JUÍZO ELEITORAL, DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS PARA CORREÇÃO E PROSSEGUIMENTOAadmite recurso ordinário;Badmite recurso extraordinário;Cnão admite recurso especial;Dadmite agravo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020866Direito EleitoralA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO:Questão 457941200104810Direito EleitoralO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROPÔS AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL EM QUE IMPUTOU PRÁTICA DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO A CANDIDATO A DEPUTAD...Questão 457941200154982Direito EleitoralA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS:Questão 457941200196024Direito EleitoralASSINALE A AÇÃO ELEITORAL QUE PODE SER AJUIZADA APÓS A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS:Questão 457941200587180Direito EleitoralÉ CORRETO AFIRMAR QUE A CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL SERÁ:Questão 457941201345403Direito EleitoralRELATIVAMENTE À PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET, É CORRETO AFIRMAR QUE:Questão 457941201537890Direito EleitoralA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NAS QUAIS A POPULAÇÃO EM GERAL TEM ACESSO:Questão 457941201684663Direito EleitoralRELATIVAMENTE AOS PARTIDOS POLÍTICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - possuem personalidade juridica de direito privado; II - mesmo sendo-lhes asse...Questão 457941201849591Direito EleitoralJOSÉ DE SOUZA, SEM FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, CONTRATADO PARA ATUAR COMO CABO ELEITORAL DE MÁRIO DE TAL - CANDIDATO A PREFEITO NO MUNICÍPIO DE TRISTEZA -, P...Questão 457941201898766Direito EleitoralNA REPRESENTAÇÃO POR CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS NO PROCESSO ELEITORAL: