Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201187003O Governo Federal criou uma contribuição para financiar a expansão do sistema de saúde pública, denominada "Contribuição...1457941201187003Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesO Governo Federal criou uma contribuição para financiar a expansão do sistema de saúde pública, denominada "Contribuição para a Saúde", cobrada sobre a renda das empresas. Este novo tributo se classifica como: AContribuição Social. BTaxa. CContribuição de Melhoria.DImposto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175386Direito TributárioA Prefeitura de uma cidade maranhense enfrentava um dilema fiscal relacionado à gestão eficiente de seu crédito tributário. Entre as opções discutidas...Questão 457941200224055Direito TributárioNo Art. 156 o Código Tributário Nacional (CTN), discorre sobre a Extinção do crédito tributário. Marque a alternativa que não é causa da extinção do c...Questão 457941200463532Direito TributárioA Associação Comercial de um município maranhense realizou um seminário para seus membros sobre os diferentes tributos administrados pelas várias esfe...Questão 457941200546779Direito TributárioA empresa MA82 S.A., líder em seu setor, enfrentava um cenário complexo de gestão tributária. Recentemente, a empresa buscou reavaliar sua situação fi...Questão 457941201116202Direito TributárioA Prefeitura de uma Cidade, buscando esclarecer a legislação tributária local para seus cidadãos e empresas, organizou um seminário sobre as diferente...Questão 457941201130350Direito TributárioA Secretaria da Fazenda de um Estado da região nordeste estava implementando um programa para aprimorar a eficiência e eficácia do sistema tributário ...Questão 457941201658560Direito TributárioUm Estado do Nordeste Brasileiro aumentou a alíquota do ICMS sobre combustíveis mediante decreto do governador, alegando urgência para arrecadar mais ...Questão 457941201660218Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto especial é de competência:Questão 457941201767510Direito TributárioO sistema tributário brasileiro estabelece a forma como os impostos são arrecadados. Esse sistema é dividido em três esferas com tributos federais, es...Questão 457941201823997Direito TributárioO Departamento de Receita de uma cidade maranhense estava revisando seus procedimentos para a inscrição de dívidas ativas. Uma das questões chave era ...