Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201187045De acordo com o art. 33, integram o SEGRH-MG, EXCETO:1457941201187045Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: IBIO - AGB Doce - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos | Legislação Estadual de Minas GeraisTexto associadoA QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: De acordo com o art. 33, integram o SEGRH-MG, EXCETO: AO Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM;BA Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA; COs Comitês de bacia hidrográfica;DAs agências de bacia hidrográfica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374533Legislação EstadualCompete privativamente à autoridade sanitária a que se refere o inciso VI do art. 20 do Código Sanitário Estadual, no exercício de atividades de vigil...Questão 457941200896168Legislação EstadualSobre o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A saúde é um direito fundamental d...Questão 457941200939310Legislação EstadualSão tributos de competência do município instituir: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201318169Legislação EstadualCompete ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG, na condição de órgão deliberativo e normativo central do Sistema Estadual de Gerenciament...Questão 457941201744155Legislação EstadualA Câmara Municipal é composta de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:Questão 457941201827513Legislação EstadualO Plano Estadual de Recursos Hídricos conterá, EXCETO:Questão 457941201832948Legislação EstadualA saúde é direito de todos os cidadãos e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de...Questão 457941201898755Legislação EstadualSão sujeitos ao controle sanitário os estabelecimentos de serviço de saúde e os estabelecimentos de serviço de interesse da saúde. Numere a 2ª coluna ...Questão 457941201991208Legislação EstadualA participação de organizações não governamentais com objetivo de defender interesses difusos e coletivos da sociedade:Questão 457941202067026Legislação EstadualAnalise as assertivas, nos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioat...