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A instituição judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana denomina-se
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “O ______________¹ é administrado pela ______________ 2 e ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a cogitar a possibilidade de remissão ao adolescente que viesse a praticar algum ato de infração. ...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos. Sobre esse órgão, é correto afirmar ...
Atente à seguinte descrição: “[...] é competente para processar e julgar qualquer caso relativo à interpretação e à aplicação das disposições do Pacto...
Considerando o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a afirmação verdadeira.
Com sede em San José, Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo. Em relação a essa Corte, assinale a afirmaç...
Assinale a opção que corresponde a uma característica dos direitos humanos.
A dignidade da pessoa humana é tida como valor
O Pacto de San José da Costa Rica previu apenas direitos