Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201187129De acordo com o art. 198 da Constituição Federal, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no â...1457941201187129Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Tianguá - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaDe acordo com o art. 198 da Constituição Federal, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito dos Municípios, pelo(a)AGoverno Municipal.BSecretaria de Saúde do Município ou órgão equivalente.CConselho Municipal de Saúde.DConferência Municipal de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104930Direito SanitárioDentre os princípios e diretrizes do SUS estabelecidos na Lei Orgânica da Saúde, consta aQuestão 457941200179553Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 preceitua que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve obedecer a determinados princípios expressos na mesma lei. Assinale a opção que ...Questão 457941200180767Direito SanitárioQuanto ao direito à saúde, englobado pela Seguridade Social, é correto afirmar queQuestão 457941200276455Direito SanitárioSegundo a Lei Nº 8142/90, os Conselhos de Saúde devem ser compostos por representante do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usu...Questão 457941200361648Direito SanitárioRui Barbosa proferiu, no seu discurso de Paraninfo da Turma de 1920 da Faculdade de Direito de São Paulo, o seguinte enunciado: “A regra da igualdade ...Questão 457941200476012Direito SanitárioA Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS, 01/2002,Questão 457941200549797Direito SanitárioConsiderando a Portaria Nº 2.488/11 do Ministério da Saúde, assinale a opção que corresponde a um dos itens necessários à estratégia Saúde da Família.Questão 457941201643042Direito SanitárioO Art. 26-G da Lei orgânica da saúde (Lei nº 8.080/1990) prenuncia que a telessaúde deve seguir determinações específicas, entre elas prestar obediênc...Questão 457941201920333Direito SanitárioConsiderando as atribuições dos membros das equipes de Atenção Básica, estabelecidas na Portaria Nº 2.488/11 do Ministério da Saúde, pode-se afirmar c...Questão 457941202032614Direito SanitárioConsiderando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS, 1996), no que diz respeito aos papéis básicos do Gestor Federal, analise o...