Quando um servidor falta ao trabalho, em qualquer circunstância, contribui para a desmoralização do serviço público e pa...

A globalização e a intensificação do comércio internacional reforçam a necessidade da adoção de condutas éticas no serviço público.

As atribuições do presidente do STM caracterizam-se por serem indelegáveis.

Membro de comissão de ética que vier a ser indiciado civilmente será automaticamente suspenso das atividades da comissão enquanto durar o processo.

Caso o diretor-geral da Secretaria do STM aplique pena disciplinar a servidor que lhe seja subordinado, o recurso da penalidade deverá ser encaminhado...

Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue o próximo item.Durante as férias forenses...

Cabe ao presidente da comissão de ética aplicar a sanção de censura quando da existência da falta ética.

Tanto o procurador-geral quanto o subprocurador-geral da justiça militar podem atuar junto ao tribunal do STM.

O Conselho Permanente de Justiça deve ser presidido por um oficial-general.

A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.

De acordo com disposições legais, não há impedimento de juiz- auditor do STM servir conjuntamente com um primo legítimo que seja membro do Ministério ...