Segundo a Transparência da Gestão Fiscal que trata a Lei Complement...

Sobre a Lei Complementar n.° 101, de 4 de maio de 2000, é CORRETO afirmar que:

Ainda sobre o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as afirmativas a seguir. I. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos...

Segundo o art. 19, da Lei de Responsabilidade Fiscal, para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em c...

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta o entendimento de despesa total com pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre a despesa com pessoal que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), analise as afirmativas a seguir. I. Entende-se como despesa total com pe...

Acerca do ciclo PPA-LDO-LOA, analise as assertivas como verdadeiras - V ou Falsas - F: I. É papel do Executivo, a Elaboração, a Execução e o Controle ...

Sobre a estrutura orçamentária no Brasil é correto afirmar, EXCETO:

A receita proveniente da arrecadação de tributo, pela Lei Federal nº 4.320/64 (Lei das Normas Gerais de Direito Financeiro) é classificada como.

Em se tratando da Lei de Responsabilidade Fiscal é CORRETO afirmar: I. caso a despesa total com pessoal esteja abaixo dos limites fixados na Lei, esta...

Em relação ao PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual, conforme dispõe a Constituição Federal de ...