Um médico ginecologista/obstetra realizou uma interrupção de
gravidez de 23 semanas, sob solicitação e consentimento formal
da gestante, após ato de estupro confirmado, em uma mulher de
26 anos, cuja gravidez desencadeou estado de ansiedade
generalizado.
Nesse caso, o ato realizado pelo médico é considerado: