Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941201187671

Acerca dos regimes de previdência, benefícios e contribuições previdenciárias, julgue o item subsequente. A Constituição...

1

457941201187671
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
Acerca dos regimes de previdência, benefícios e contribuições previdenciárias, julgue o item subsequente.

A Constituição Federal de 1988 prevê fontes de custeio da seguridade social, entre elas a receita de concursos de prognósticos e a importação de bens ou serviços. Caso a União deseje criar novas fontes de custeio para manter e expandir a seguridade social, deverá fazê-lo pelo processo legislativo especial da lei complementar.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200156773Direito Previdenciário

Acerca de legislação acidentária, regulamentação do seguro de acidentes do trabalho e moléstias profissionais, assinale a opção correta.

#Benefício por Acidente de Trabalho#Benefícios Previdenciários
Questão 457941200210089Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma ref...

#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991#Previdência Social
Questão 457941200314094Direito Previdenciário

Veda-se o aporte de recursos à entidade de previdência privada pela União, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mist...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941200588977Direito Previdenciário

Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.Matias s...

#Regime Geral de Previdência Social
Questão 457941200815760Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.O regime geral de previdência social (RGPS) aplica-se ao agente púb...

#Segurados do RGPS#Regime Geral de Previdência Social#Conceito do Regime Geral de Previdência Social
Questão 457941201068336Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, que apresentam uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico bras...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201199799Direito Previdenciário

Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.A universalidade da cobertu...

#Fundamentos da Previdência Social#Previdência Social
Questão 457941201244890Direito Previdenciário

RPPS que aplique recursos em títulos públicos emitidos por governo estadual estará sujeito a sanções como suspensão das transferências voluntárias de ...

#Regime Próprio de Previdência Social
Questão 457941201534155Direito Previdenciário

No que concerne à prescrição e à decadência no direito previdenciário, assinale a opção correta, considerando os entendimentos do STF e do STJ.

#Limitações Temporais de Direitos#Gestão de Benefícios Previdenciários
Questão 457941201758183Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos.A alíquota de contr...

#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991#Previdência Social

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991Questões do CESPE / CEBRASPE